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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:08

Supermercado condenado por sistema de esgoto que infiltrava em casa vizinha

O esgoto proveniente do supermercado infiltrava-se pelo muro que divide as propriedades, de forma a passar para o terreno do casal
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:15

Pior que a indústria do dano moral é a do acinte ao consumidor, diz TJ

Empresa não cumpriu promessa de entrega gratuita de exemplares de revista à cliente
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:32

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:31

Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:00

Justiça condena dois vigilantes por receptação

Os acusado se opuseram à execução da abordagem e atiraram várias vezes na direção dos policiais, não os atingindo os por falta de pontaria
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:37

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 11:30

Produtora deverá indenizar casal por vídeo incompleto de casamento

Vídeo continha apenas a cerimônia do enlace, sem qualquer imagem da recepção
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:27

Apelação penal. Promessas de ganhos extraordinários mediante doação módica.

Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:25

Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio

Os inquilinos alegaram que as causas do incêndio foram as precárias instalações da rede elétrica da residência, fato de conhecimento do proprietário, que nenhuma cautela tomou para evitar o acidente
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:44

Perda de bagagem gera indenização no limite do valor comprovado do que foi adquirido

Indenização por danos materiais foi fixada exatamente no valor do que foi comprovado com as notas ficais dos produtos que estariam na mala
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:38

Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte

Segundo o processo, o réu tentou fugir para evitar sua responsabilização criminal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31

Reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior à anotação da CTPS.

Documento novo.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:39

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Pai, mãe e filho foram condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29

Constitucional e processual civil. Remessa necessária e apelação cível. Procedimento de alto custo.

Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:50

Cliente agredido com garrafada em casa noturna será indenizado

A agressão foi motivada por uma discussão entre o agredido, sua namorada e outras cinco pessoas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:20

Recurso inominado. Consumidor. Mercado livre.com.

Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:22

Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi executado extrajudicialmente pelo cobrador por dívida de R$ 62,6 mil, mais correção
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:25

Empresa é condenada a indenizar candidato por falsa expectativa de emprego

A Viação Pioneira Ltda terá que indenizar um candidato a emprego por criar falsa expectativa de contratação, gerando gastos desnecessários com a realização de exames admissionais
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:59

STJ remete ao STF recurso de Garotinho contra ação por improbidade administrativa

A diplomação de Garotinho como deputado federal em 2010, com mandato iniciado na presente legislatura, atrai a competência do STF
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:10

Editora Globo é condenada a pagar danos morais por cobrar 'brinde'

Autora foi abordada por vendedores da editora na universidade em que estudava, os quais lhe entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela constatou um débito da editora em seu cartão, sem que tivesse contratado o serviço

Exibindo resultado de 7341 até 7360 de um total de 13417

O esgoto proveniente do supermercado infiltrava-se pelo muro que divide as propriedades, de forma a passar para o terreno do casal

Empresa não cumpriu promessa de entrega gratuita de exemplares de revista à cliente

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado

Os acusado se opuseram à execução da abordagem e atiraram várias vezes na direção dos policiais, não os atingindo os por falta de pontaria

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

Vídeo continha apenas a cerimônia do enlace, sem qualquer imagem da recepção

Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.

Os inquilinos alegaram que as causas do incêndio foram as precárias instalações da rede elétrica da residência, fato de conhecimento do proprietário, que nenhuma cautela tomou para evitar o acidente

Indenização por danos materiais foi fixada exatamente no valor do que foi comprovado com as notas ficais dos produtos que estariam na mala

Segundo o processo, o réu tentou fugir para evitar sua responsabilização criminal

Documento novo.

Pai, mãe e filho foram condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico

Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.

A agressão foi motivada por uma discussão entre o agredido, sua namorada e outras cinco pessoas

Venda de produto. Não recebimento do respectivo valor. Fraude perpetrada por terceiro. Negligência do consumidor ao não conferir o efetivo pagamento.

O devedor sustenta ter quitado as parcelas com juros mensais de 12% e 10%. Mesmo assim, foi executado extrajudicialmente pelo cobrador por dívida de R$ 62,6 mil, mais correção

A Viação Pioneira Ltda terá que indenizar um candidato a emprego por criar falsa expectativa de contratação, gerando gastos desnecessários com a realização de exames admissionais

A diplomação de Garotinho como deputado federal em 2010, com mandato iniciado na presente legislatura, atrai a competência do STF

Autora foi abordada por vendedores da editora na universidade em que estudava, os quais lhe entregaram um "brinde" quando ela comprovou ser proprietária de um cartão de crédito. No início do mês ela constatou um débito da editora em seu cartão, sem que tivesse contratado o serviço

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